Pacote de Dilma corta no social e quer volta da CPMF

    às: 18:04 , atualizado em 15 de setembro às: 18:27
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    Da Redação e da Agência Brasil
    levy e barbosa
    Joaquim Levi (esq.), ministro a Fazenda, e Nelson Barbosa, do Planejamento, anunciam o pacote em Brasília

    A volta da CPMF, com alíquota de 0,2% sobre todas as movimentações bancárias, é um dos principais itens do pacote de arrocho fiscal que acaba de ser anunciado pelo governo nesta segunda-feira (14).

    Duas semanas depois de enviar um orçamento ao Congresso prevendo déficit de R$ 30,5 bilhões para 2016, a presidente Dilma Rousseff voltou atrás e anunciou que sua meta, agora, é um superávit de 0,7%.

    Isto significa que entre orçamento divulgado no dia 31 de agosto e o que está propondo agora terá de haver uma folga de R$ 64,9 bilhões, entre cortes de gastos e aumentos de impostos.

    O anúncio das medidas foi feito no final da tarde desta segunda-feira, em Brasília, pelos ministro da Fazenda, Joaquim Levi, e do Planejamento, Nelson Barbosa.

    O governo espera um aumento de arrecadação de R$ 32 bilhões/ano com a nova Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras, o “imposto do cheque”, que tinha sido derrubado pelo Congresso em 2007.

    O governo informou também que o Orçamento de 2016 terá corte de R$ 26 bilhões. Serão atingidos programas sociais como o Minha Casa Minha Vida e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

    Segundo o ministro do Planejamento Nelson Barbosa, daqueles R$ 26 bilhões, R$ 8,6 bilhões serão do PAC. Mas o maior corte será mesmo no programa Minha Casa Minha Vida.

    A intenção é tirar do orçamento as despesas com o programa habitacional integralmente custeadas pela União e direcionar parte delas para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

    Assim, o FGTS passaria a responder por parte dos gastos inicialmente previstos com o programa, passando a participar também da primeira faixa do Minha Casa Minha Vida (famílias com renda de até R$ 1,8 mil).

    Além da redução de investimentos no programa, o governo também anunciou corte de R$ 3,8 bilhões no direcionamento de emendas parlamentares.

    Outras medidas incluem a suspensão dos concursos públicos e reajuste zero dos servidores federais este ano.

    Os ministros também disseram que esperam economizar R$ 200 milhões com o fim de alguns ministérios, mas não entraram em detalhes sobre quais serão cortados e nem quando isto acontecerá.

    CONGRESSO

    O pacote fiscal terá ainda de ser aprovado pelo Congresso, que resiste a aumentos de impostos.

    O novo plano de austeridade divulgado nesta segunda-feira foi uma tentativa de resposta ao anúncio da agência de classificação de risco Standand & Poor’s, que rebaixou a nota de crédito do Brasil para “grau especulativo”.

    O rebaixamento, no último dia 9, foi considerado desastroso para Dilma e para a economia brasileira, e ocorreu poucos dias depois do anúncio anterior de orçamento deficitário para 2016.

     

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