Dívidas põem em xeque empresas municipais de saneamento

às: 12:26 , atualizado em 30 de julho às: 1:54
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Da Redação
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Carlos Grana, prefeito de Santo André: dívida de R$ 3,2 bilhões com a Sabesp e ameaça de prisão

A ameaça feita no último dia 15 pela Sabesp, de pedir à Justiça a prisão do prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), é o mais recente capítulo de uma longa história de calote das empresa municipais de saneamento da Grande São Paulo.

Além do Semasa (autarquia de água e esgotos de Santo André), a briga jurídica com a empresa estadual de saneamento atinge também o Saae de Guarulhos e a Sama, de Mauá.

Juntas, as três empresas municipais devem à Sabesp uma fortuna calculada em R$ 8 bilhões, referentes a fornecimento de água por atacado para o abastecimento da população.

Segundo a diretoria jurídica da Sabesp, o Semasa deve R$ 3,2 bilhões à Sabesp, o Saae, outros R$ 2,6 bilhões, e a Sama, mais R$ 2,2 bilhões.

No caso de Santo André, a Sabesp foi à Justiça com uma ação de “obrigação de fazer”, exigindo que a Prefeitura cumpra decisões judiciais anteriores que determinaram que o pagamento mensal dos valores referentes ao fornecimento de água deveriam constar do orçamento municipal.

A Prefeitura alega que os pagamentos constam do orçamento, mas, segundo a Sabesp, este provisionamento foi lançado não como despesas correntes, mas como precatórios, ou seja, dívidas contestada na Justiça.

CONFLITO

A guerra da água tem vários anos, mas se agravou a partir das gestões do PT nos três municípios.

No poder, o partido adotou uma política de contestação permanente aos serviços e à política tarifária da empresa do governo do Estado, controlado há mais de 20 anos pelos adversários tucanos do PSDB.

Os petistas Carlos Grana (Santo André), Sebastião Almeida (Guarulhos) e Donizetti Braga (Mauá) mantiveram ou radicalizaram a atitude de seus antecessores, com Celso Daniel, João Avamileno, Elói Pietá e Oswaldo Dias, de evitar negociar os débitos com a Sabesp.

O impasse atual foi agravado pela conjugação da crise hídrica de 2014/2015 – que obrigou a Sabesp a fazer uma série de investimentos não previstos – com a crise financeira dos municípios, que atingiu em cheio as prefeituras petistas da Grande São Paulo.

O Saae de Guarulhos foi criado em 1967 pelo então prefeito Waldemar Pompêo, o Semasa nasceu em 1969 na gestão Newton Brandão, e a Sama, em 1994, sob José Carlos Grecco.

As empresa municipais de saneamento foram criadas há décadas para suprir a ineficiência da Sabesp no abastecimento de água de algumas das principais cidades do Estado.

Na prática, não conseguiram dar plena autonomia de abastecimento a seus municípios e envolveram-se em denúncias permanentes de corrupção e empreguismo.

Por serem autarquias, submetem-se a menos controles do que outros entes da administração municipal.

O caso de Guarulhos é exemplar. Cinquenta anos depois de sua criação, o Saae só consegue produzir 13% da água que a cidade consome. Os outros 87% têm de ser comprados da Sabesp.

O caso do esgoto é mais dramático. Há apenas cinco anos, Guarulhos não tratava nenhum litro de esgoto, que era jogado in natura na Bacia Hidrográfica do Rio Tietê.

Hoje, segundo os números oficiais do Saae, as recentes estações de tratamento construídas no governo de Sebastião Almeida, conseguem tratar pouco mais do que a metade do esgoto produzido.

 

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